Tenho vergonha de tudo isso.



Battisti perdoado, a Operação Satiagraha anulada, os 11 anos de liberdade do jornalista Pimenta Neves, o médico estuprador Abdelmassih no Líbano, os assassinos de Tim Lopes foragidos, o processo do mensalão em vias de absolver seu chefe máximo e 40 comparsas, a denúncia de superfaturamento confirmada pelo TCU mas impune na nova Telebrás. É muito para minha cabeça, caro leitor. A última cassetada foi a anistia ao terrorista.

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante ao criminoso e terrorista italiano, Cesare Battisti, permanecer no Brasil e gozar de todos os direitos conferidos aos cidadãos deste País. Esperava que o Supremo corrigisse a incrível decisão de Lula tomada no último dia de seu governo, ao permitir que esse terrorista, assassino de quatro pessoas, condenado à prisão perpétua na Itália permanecesse no Brasil, mesmo autorizado a extraditá-lo, pela Suprema Corte. Com a sagacidade e esperteza que o caracterizam, Lula não quis assumir essa atitude antes das eleições de outubro de 2010. Isso prejudicaria sua candidata, com certeza. Assim se comporta a maioria de nossos políticos. Eles agem, quase sempre, movidos por interesses partidários e eleitorais, quando não exclusivamente pessoais.

Gostaria que um dos familiares das pessoas assassinadas por Battisti fosse posto diante de Lula e lhe perguntasse simplesmente: “Sr. presidente, depois de receber a indicação favorável da Suprema Corte de seu país, o senhor acha justo perdoar e proteger esse criminoso, que entrou no Brasil com documentos falsos — como outros fugitivos internacionais, inclusive carrascos nazistas – e que foi condenado à prisão perpétua, num país democrático como a Itália?" Pergunte a qualquer cidadão comum, trabalhador ou dona de casa, o que acham dessa vergonha. Talvez pareça ingenuidade, leitor, mas eu esperava muito mais do STF, mesmo conhecendo seus erros do passado, dois habeas corpus a Daniel Dantas e liberdade para Abdelmassih, o médico acusado e condenado por mais de 50 estupros.

Lembro-me bem da sabedoria de meu velho pai, que sempre dizia: “o senso comum é muito mais justo e honesto que o da maioria das instituições do Brasil”. E o pior é que não vemos no horizonte nenhuma possibilidade de mudança.

O Brasil que amamos

É claro que existe um outro Brasil que amamos, que é o Brasil dos que trabalham, lutam, pagam pesados impostos, enfrentam todos os desafios e não se corrompem, como o caseiro Francenildo, o cidadão simples e honesto que teve a coragem de depor contra o poderoso ex-ministro e dizer com orgulho: “Minha mãe sempre me ensinou que a gente não deve ter medo de dizer a verdade. Então, podem me matar, mas eu vou dizer a verdade…” E lembrem-se que as contas do caseiro foram violadas por ordem do mesmo ministro que se recusou desesperadamente a identificar a quem prestou serviços tão bem remunerados, enquanto era deputado federal.

Tudo isso me faz lembrar que, para muitos estudiosos, existem, realmente, dois Brasis – aliás era esse (Dois Brasis) o título de um livro famoso, de Jacques Lambert, professor francês que lecionou na Universidade do Brasil (hoje UFRJ) nos anos 1930 e 1940. É claro que Lambert não chegou a tratar dessas contradições éticas tão dramáticas como as que me afligem nestes dias tristes que marcam o começo de um novo governo. E Dilma Rousseff não parece ter força para resistir ao tsunami de corrupção que nos ameaça.

Soberania? Não. Mentira

Não quero estragar seu fim de semana, meu caro leitor internauta. Mas pense na hipocrisia e na vergonha daqueles que argumentam que o terrorista assassino tinha que ser libertado e mantido no Brasil por “uma questão de soberania nacional”. Mentira. Só há uma soberania respeitável de qualquer nação civilizada: a soberania da verdade e da justiça.

Vivemos no país da impunidade e do faz-de-conta. O que vale é o sofisma jurídico, formal, conveniente e safado – e não a essência da justiça que repousa em nossa consciência e no senso comum da maioria dos cidadãos. O povo brasileiro não merece as instituições que tem.

Vergonha e revolta

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta ao saber que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anula toda a Operação Satiagraha e livra Daniel Dantas da condenação por todos os crimes de que é acusado, não aceitando as provas porque foram feitas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não autorizados. Ah, quanta hipocrisia. Esse é mais um sofisma jurídico, formal, conveniente e safado. O que vale, para essa gente, não é a vacina que protege de verdade, mas o atestado de sua aplicação, que pode ser falso. O papel vence o fato.

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta por saber que este é país dos recursos sem fim, que, bem manipulados por advogados e juízes, mantêm em liberdade, por 11 anos, um assassino confesso, covarde, como Pimenta Neves. Se fosse um cidadão simples e humilde – caseiro ou faxineiro – teria que enfrentar todo o rigor da lei.

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta em viver num país em que um médico renomado, especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih, mesmo condenado a 278 anos de prisão por estuprar 55 mulheres, consegue um habeas corpus do STF e foge do Brasil para o Líbano, para escapar da Justiça brasileira, porque tem origem libanesa e o Brasil nunca firmou tratado de extradição com aquele país. A ironia é que o Brasil acaba de descumprir tratado firmado com a Itália e não entregou um terrorista, assassino de quatro pessoas.

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta em ter que viver num país onde os assassinos do jornalista Tim Lopes, que estão foragidos, beneficiados pelo regime semiaberto (apesar de sua periculosidade e do pouco tempo em que ficaram presos). Tim Lopes foi executado em 2002. Um dos assassinos, Ângelo Ferreira da Silva, condenado a 15 anos de reclusão, saiu para trabalhar no dia 7 de fevereiro de 2010 e não voltou ao presídio Vicente Piragibe, em Bangu (zona oeste do Rio de Janeiro). Adeus, Justiça.

Confesso que, como brasileiro e como ser humano, sinto vergonha e revolta em ter que viver no país do mensalão, do enriquecimento não explicado de Palocci, do superfaturamento de R$ 121 milhões em licitação da Telebrás (comprovado pelo TCU, mas não punido e ainda defendido pelo ministro das Comunicações).

Sei que há centenas ou milhares de casos tão revoltantes quanto esses que acabo de mencionar. Mas, pergunto a você, leitor: preciso dar mais exemplos?

O mais triste é que não vemos nenhuma possibilidade de mudar esse teatro de horrores a curto ou médio prazos, nenhum movimento, partido, ou perspectiva de mudança desse outro Brasil, repugnante, acobertado pelas instituições decadentes e pelos sofismas jurídicos, formais, convenientes e safados – de uma enxurrada de leis que protegem o bandido e abandonam suas vítimas.

Autor: Ethevaldo Siqueira
Publicado: O Estado de São Paulo no dia 11 de Junho de 2011.


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